Itajaí não possui ciclovias!!!

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito” e estes “darão prioridade em suas ações à defesa da vida”. Isto está expresso no artigo primeiro do novo Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997). Mas o descumprimento à lei impera em todo o Brasil. O que se verifica são vias mal executadas e deterioradas – com faixas desniveladas, desmoronadas, esburacadas, etc. –, insuficiência ou inexistência de dispositivos de segurança, sinalização precária ou inexistente, principalmente em locais perigosos, entre outras deficiências viárias pelos quatro cantos do País. Apesar das melhorias implantadas nas vias urbanas de Itajaí nos últimos anos, ainda falta muita coisa para que os usuários, especialmente os ciclistas possam circular com segurança. Muitas ruas tem sido repavimentadas em concreto asfáltico sobre o calçamento existente, deixando-se bocas-de-lobo rebaixadas ou, pior, sem tampa, obstáculos estes que colocam em risco a vida dos ciclistas. Vale ressaltar que a maioria dos projetos viários – seja no âmbito federal, estadual ou municipal – não leva em conta o pedestre nem o ciclista.
Em Cuba e na China, mais por razões econômicas, devido a baixa renda da população, a bicicleta é utilizada em grande escala como meio de transporte de pessoas e mercadorias. Mas além de resolver o problema de transporte do pobre trabalhador, o uso generalizado de bicicletas traz inúmeras outras vantagens. Uma boa malha cicloviária (adjunta) contribui de várias maneiras na melhoria da qualidade de vida dos usuários e dos não-usuários da bicicleta: através da democratização do trânsito (distribuição mais eqüitativa dos espaços viários), da redução da poluição (menos veículos automotores circulando), da liberdade de locomoção (sem o extresse dos congestionamentos ou sem sujeitar-se aos horários dos ônibus coletivos, geralmente escassos ou inexistentes em determinados períodos e itinerários). Lembrando ainda que, com a prática do ciclismo, as pessoas realizam exercícios físicos deveras benéficos à saúde (redução considerável dos gastos médicos). E assim, com noção de que projetos cicloviários favorecem todo o sistema viário das cidades, a administração de Amsterdam, capital dos Países Baixos, implantou um excelente sistema de ciclovias por toda a cidade. Também o Japão – país com território pequeno e populoso –, com seu sistema viário saturado, pelo elevado número de veículos motorizados, encontrou no transporte cicloviário uma das soluções para seus problemas de trânsito.
Em seu discurso na Câmara dos Deputados, em 12 de fevereiro de 2001, o então deputado federal Antônio Carlos Konder Reis falou do Plano Cicloviário de Santa Catarina, objeto de convênio celebrado no ano anterior – quando do 1.º Encontro Catarinense por uma Política Cicloviária, realizado pelo Governo do Estado, em Florianópolis – entre a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras. O município de Itajaí teria estado representado nesse Encontro. Todavia, em nossa cidade ainda não se deu início à execução do programa Cidades Amigas da Bicicleta.
Infelizmente, poucas administrações municipais do País têm se preocupado com o transporte cicloviário. O descaso de seus prefeitos – incluindo Luiz Henrique da Silveira (PMDB), atual governador do Estado, que foi prefeito em três mandatos – fez com que Joinville, maior cidade de Santa Catarina, perdesse o título de “Cidade das Bicicletas”. Pelo visto, nem na Joinville do sonho do ex-prefeito LHS haveria projeto cicloviário. Atualmente, Volta Redonda (RJ) é a cidade brasileira com maior número de bicicletas por habitante; e a catarinense, seria Timbó. Dentre as raras cidades brasileiras com razoável infra-estrutura cicloviária – ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, bicicletários, etc. – destacam-se: Rio de Janeiro (100 Km – maior projeto cicloviário da América Latina), Curitiba (30 Km), Blumenau (24 Km). Estas e algumas outras cidades têm projetos para construir/ampliar em seus territórios mais de 100 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. E Itajaí, que plano tem? Se existe projeto cicloviário, como andam dizendo, é preciso desengavetá-lo e pôr mãos à obra.
Itajaí, na realidade, praticamente se iguala à grande maioria das cidades brasileiras que não possui nenhuma via apropriada para ciclistas. Pois, em termos de segurança, a Capital da Pesca quase nada oferece aos biciclistas. A Cidade possui apenas duas ciclofaixas (cujas linhas delimitadoras, segundo o CTB, deveriam ser pintadas de cor vermelha, e, não, amarela): em trechos (i) das ruas Silva e Heitor Liberato e (ii) da rua Prof.a Erotildes da Silva Fontes (nas placas consta erradamente “Prof.”, como abreviatura de professora), no Bairro São Vicente – onde está localizada a 2.ª Companhia do 1.° Batalhão da Polícia Militar, recentemente inaugurada. E possui ainda dois trechos de calçada (passeio) em que a circulação de bicicletas é permitida: (i) nas ruas Antônio Cirilo Dutra – onde se encontra a Policlínica São Vicente – e Pedro Rangel, na região do Parque Ecológico São João; e (ii) na rua Reinaldo Schmithausen, na área do Parque Náutico Odílio Garcia. E é só!!! Apesar de a cidade possuir mais de 800 vias urbanas, perfazendo alguns centos de quilômetros lineares de avenidas, ruas, vielas, etc., os trechos de ciclofaixa e calçada compartilhada, juntos, somam algumas poucas centenas de metros. Muito pouco para uma cidade como Itajaí, que, por ser plana, favorece o uso da bicicleta. Isso mostra que igualmente ao poder executivo de outras cidades, os governos do nosso Município – o atual e os anteriores – também não têm se preocupado com o transporte cicloviário. Não se pode chamar de ciclovia aos minguados trechos de calçada em que o trânsito é compartilhado por ciclistas e pedestres itajaienses. A designação apropriada seria calçada compartilhada ou, com certo exagero, faixa compartilhada. Portanto, observando ainda que há distinção entre ciclovia e ciclofaixa, pode-se afirmar categoricamente que Itajaí não possui uma única ciclovia sequer.
Enfim, para que a população passe a usar intensivamente a bicicleta como meio de locomoção, lazer, esporte e turismo, é fundamental o Município dispor de uma boa infra-estrutura cicloviávia. Não é aceitável o argumento de que não seria possível implantar ciclovias ou ciclofaixas na maioria dos logradouros, por serem estreitos. Se observarmos que pouquíssimas ruas precisariam ser de mão-dupla, inclusive nos bairros, inferimos que uma malha cicloviária poderia ser facilmente implantada por toda a cidade, como muito bem fez a cidade européia de Amsterdam. [Projetos viários não devem satisfazer interesses de meia dúzia de comerciantes, e, sim, oferecer conforto e segurança a todos os usuários das vias públicas, além de proporcionar bem-estar à população que vive junto aos logradouros.] Falta, portanto, somente vontade política por parte de nossos governantes para que tão relevante projeto cicloviário torne-se realidade.
Nelson Heinzen,
Itajaí – SC.
[DL, 10-11/05/2003, p. 4]